Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

Órgão Título Data da Publicação Arquivo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Resolução CNJ nº 290/2019 – Altera a resolução nº 125/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. 23/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) PROVIMENTO TRF5 nº 5/2018 Dispõe sobre a validação dos cursos de formação de conciliadores e mediadores realizados pelas Seções Judiciárias da 5ª Região antes de 1º de julho de 2017, observadas a Resolução ENFAM 06/2016, com a redação dada pela Resolução ENFAM 3/2017, a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e a Resolução 398/2016, do Conselho da Justiça Federal. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) PROVIMENTO TRF5 nº 6/2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no “Ambiente do Centro de Conciliação” no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, relativamente às conciliações e mediações pré-processuais, bem como no atinente às conciliações e mediações processuais. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) RESOLUÇÃO TRF5 nº 12/2016 Remaneja e renomeia função comissionada no âmbito da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, altera sua estruturando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e modifica a redação do caput do art. 1º da Resolução n.º 20, de 11 de maio de 2011. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ATO TRF5 nº 151/2018 Designação dos Coordenadores dos CEJUSC’s. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ATO TRF5 nº 352/2018 Abre inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 – DEA, n. 191, p. 01-04, de 09.10.2018. 17/09/2019
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Conselho da Justiça Federal (CJF) RESOLUÇÃO CJF nº 398/2016 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de solução consensual dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça Federal e dá outras providências 17/09/2019
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Conselho da Justiça Federal (CJF) RESOLUÇÃO CJF nº 397/2016 Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) RESOLUÇÃO TRF5 nº 26/2009 Institui o Gabinete de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) RESOLUÇÃO TRF5 nº 20/2011 Altera a Resolução nº 26, de 18 de novembro de 2009, que institui o Gabinete de Conciliação, para adequá-la à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) RESOLUÇÃO TRF5 nº 08/2016 Dispõe sobre os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Centros de Conciliação) no âmbito das seções judiciárias da 5ª Região. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ATO TRF5 232/2017 Designação para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região. 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ATO TRF5 717/2017 Delegação de competência aos CEJUSC´s integrantes da 5ª Região para realizar as audiências de conciliação dos processos de 2º grau. 17/09/2019
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Superior Tribunal de Justiça (STJ) RESOLUÇÃO ENFAM nº 6/2016 Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. 17/09/2019
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ATO CNJ nº 271/2018 Fixa parâmetros de remuneração a ser paga aos conciliadores e mediadores judiciais, nos termos do disposto no art. 169 do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 – e no art. 13 da Lei de Mediação – Lei nº 13.140/2015. 17/09/2019
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) RESOLUÇÃO CNJ nº 125/2010 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências 17/09/2019
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Congresso Nacional LEI DE MEDIAÇÃO 17/09/2019
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Fórum Nacional de Mediação e Conciliação ENUNCIADOS FONAMEC (FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO) 17/09/2019
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Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) RECOMENDAÇÕES FONACOM (FÓRUM NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) 17/09/2019
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Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) ENUNCIADOS FONACOM (FÓRUM NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) 17/09/2019
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Justiça Federal na Paraíba (JFPB) Portaria 03/2017-CEJUSC (autoriza cadastramento no SIEL) 17/09/2019
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Justiça Federal na Paraíba (JFPB) Portaria 02/2017-CEJUSC (autoriza cadastramento no SIEL) 17/09/2019
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Justiça Federal na Paraíba (JFPB) Portaria 01/2017-CEJUSC (institui sistema de marcação de audiências) 17/09/2019
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Justiça Federal na Paraíba (JFPB) Portaria GDF/2017 – RPP (Reclamações Pré-Processuais) 17/09/2019
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Justiça Federal na Paraíba (JFPB) Portaria GDF/043/2016 (Institui CEJUSC na JFPB) 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Ato 717/CR/2017 (delega competência aos CEJUSCs para conciliação em feitos do 2ª grau) 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Ato 151/CR/2017 (designa para funções de auxílio em unidades da Justiça Federal) 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Ato 235/Pres/2015 (designa para funções de coordenador seccional de conciliação) 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Portaria 32/CR/2014 (designa para funções de coordenador seccional de conciliação) 17/09/2019
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Portaria 291/CR/2013 (designa para funções de coordenador seccional de conciliação) 17/09/2019
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  Magistrado Coordenador
Bruno Teixeira de Paiva
  Diretor do Núcleo Judiciário
Ricardo Correia de Miranda Henriques
  Supervisor
Marconi Pereira de Araújo
  Servidor de Apoio
Sandro Wanderley Calaço
  Equipe de Conciliadores
Deborah Gadelha Machado
Elizabete Gomes da Silva
Genaldo Andrade de Araújo
José Victor Lima Rocha
Joseane dos Santos Flor
Júlio César de Aguiar Cruz
Kely Rodrigues de Lima Xavier
Laís Schuler de Lucena
Larissa Ramos Cunha
Lídia Vidal Costa de Freitas
Marco Aurélio de Oliveira Araújo
Ohana Lucena de Medeiros
Raíssa Vieira Alves
Rayssa Félix de Souza
Rooselit Alves Herculano Formiga
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
Sérgio Paiva Montenegro
Shirlei Alcione de Sousa Melo
Silvana Ferreira Souza de Vasconcelos
Walber Henrique Santos Pereira

Telefone:

(83) 2108-4240

Email:

centraldeconciliacao@jfpb.jus.br