Justiça Federal da 5ª Região
Justiça Federal da 5ª Região
Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
| Órgão | Título | Data da Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | Resolução CNJ nº 290/2019 – Altera a resolução nº 125/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. | 23/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | PROVIMENTO TRF5 nº 5/2018 Dispõe sobre a validação dos cursos de formação de conciliadores e mediadores realizados pelas Seções Judiciárias da 5ª Região antes de 1º de julho de 2017, observadas a Resolução ENFAM 06/2016, com a redação dada pela Resolução ENFAM 3/2017, a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e a Resolução 398/2016, do Conselho da Justiça Federal. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | PROVIMENTO TRF5 nº 6/2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no “Ambiente do Centro de Conciliação” no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, relativamente às conciliações e mediações pré-processuais, bem como no atinente às conciliações e mediações processuais. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | RESOLUÇÃO TRF5 nº 12/2016 Remaneja e renomeia função comissionada no âmbito da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, altera sua estruturando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e modifica a redação do caput do art. 1º da Resolução n.º 20, de 11 de maio de 2011. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | ATO TRF5 nº 151/2018 Designação dos Coordenadores dos CEJUSC’s. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | ATO TRF5 nº 352/2018 Abre inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 – DEA, n. 191, p. 01-04, de 09.10.2018. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Conselho da Justiça Federal (CJF) | RESOLUÇÃO CJF nº 398/2016 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de solução consensual dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça Federal e dá outras providências | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Conselho da Justiça Federal (CJF) | RESOLUÇÃO CJF nº 397/2016 Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | RESOLUÇÃO TRF5 nº 26/2009 Institui o Gabinete de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | RESOLUÇÃO TRF5 nº 20/2011 Altera a Resolução nº 26, de 18 de novembro de 2009, que institui o Gabinete de Conciliação, para adequá-la à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | RESOLUÇÃO TRF5 nº 08/2016 Dispõe sobre os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Centros de Conciliação) no âmbito das seções judiciárias da 5ª Região. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | ATO TRF5 232/2017 Designação para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | ATO TRF5 717/2017 Delegação de competência aos CEJUSC´s integrantes da 5ª Região para realizar as audiências de conciliação dos processos de 2º grau. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Superior Tribunal de Justiça (STJ) | RESOLUÇÃO ENFAM nº 6/2016 Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | ATO CNJ nº 271/2018 Fixa parâmetros de remuneração a ser paga aos conciliadores e mediadores judiciais, nos termos do disposto no art. 169 do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 – e no art. 13 da Lei de Mediação – Lei nº 13.140/2015. | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | RESOLUÇÃO CNJ nº 125/2010 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Congresso Nacional | LEI DE MEDIAÇÃO | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Fórum Nacional de Mediação e Conciliação | ENUNCIADOS FONAMEC (FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) | RECOMENDAÇÕES FONACOM (FÓRUM NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) | ENUNCIADOS FONACOM (FÓRUM NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Justiça Federal na Paraíba (JFPB) | Portaria 03/2017-CEJUSC (autoriza cadastramento no SIEL) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Justiça Federal na Paraíba (JFPB) | Portaria 02/2017-CEJUSC (autoriza cadastramento no SIEL) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Justiça Federal na Paraíba (JFPB) | Portaria 01/2017-CEJUSC (institui sistema de marcação de audiências) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Justiça Federal na Paraíba (JFPB) | Portaria GDF/2017 – RPP (Reclamações Pré-Processuais) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Justiça Federal na Paraíba (JFPB) | Portaria GDF/043/2016 (Institui CEJUSC na JFPB) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | Ato 717/CR/2017 (delega competência aos CEJUSCs para conciliação em feitos do 2ª grau) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | Ato 151/CR/2017 (designa para funções de auxílio em unidades da Justiça Federal) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | Ato 235/Pres/2015 (designa para funções de coordenador seccional de conciliação) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | Portaria 32/CR/2014 (designa para funções de coordenador seccional de conciliação) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) | Portaria 291/CR/2013 (designa para funções de coordenador seccional de conciliação) | 17/09/2019 |
Visualizar
|
Telefone:
(83) 2108-4240
Email:
centrodeconciliacao@jfpb.jus.br
